2º semestre já começou: Contingenciamento de gastos continua nas universidades federais
12 agosto 2019 |
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Júlio Xandro Heck, reitor do IFRS

Anunciado no final de abril pelo Ministério da Educação (MEC), o congelamento de uma parte do orçamento das universidades e dos institutos federais de ensino continua. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, serviços terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

No total, as universidades sofreram um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. Segundo o MEC, a medida havia sido tomada porque a arrecadação de impostos é menor do que a previsão – mas o dinheiro poderia voltar às universidades. Esse contingenciamento, já foi aplicado em outros anos e também sofreu protestos.

Em contrapartida, as instituições federais de ensino vêm ao longo dos anos sofrendo redução nos recursos de custeio e investimento, o que impacta diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão e o funcionamento das unidades. Nas instituições que ainda estão em processo de consolidação, como os Institutos Federais, o impacto se apresenta de forma mais drástica, impedindo que a oferta de vagas públicas seja ampliada, contrariando a Meta 11 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que as matrículas de Educação Profissional Técnica devem ser triplicadas até 2024.

Orçamento

Para entender melhor, o orçamento da educação federal é dividido em despesas discricionárias (podem sofrer corte) e despesas obrigatórias. A primeira é divididas em duas categorias. O primeiro tipo é o gasto com custeio (ou despesas correntes), utilizado para manter o funcionamento das universidades: são as contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. O segundo tipo são as chamadas despesas de investimento (ou de capital). Basicamente são as obras das universidades e a compra de equipamentos. As despesas discricionárias tiveram 30% o valor total contingenciado. As despesas obrigatórias incluem salários dos servidores e as aposentadorias. Elas não podem ser cortadas e representam, em média, 80% do destino da verba.

Em contrapartida, as despesas obrigatórias não fazem parte do orçamento de uma instituição, ou seja, ele não pode ser utilizado. O recurso “utilizável”, chamado de discricionário, é o responsável pela mantença de um campus. No que se refere ao IFRS, o corte foi de R$ 18.549.952,00, correspondendo a 30% do orçamento de custeio e investimento, que é de R$ 61.833.180,00, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2019.

IFs do Rio Grande do Sul

No IFRS, esse corte orçamentário inviabilizou o funcionamento da instituição no exercício 2019, além de resultar no imediato cancelamento de ações programadas. Implica, portanto, em severos prejuízos aos serviços prestados à comunidade do IFRS, com repercussões nas atividades finalísticas como os programas institucionais de fomento a projetos de ensino, pesquisa e extensão, incluindo a concessão de bolsas para estudantes. Eventos de capacitação foram cancelados. Até mesmo atividades básicas para o funcionamento dos campi, como a compra de materiais para aulas práticas, realização de visitas técnicas e aquisição de alimentos para a merenda escolar ficam ameaçadas com os cortes, colocando em risco a continuidade do ano letivo a partir do 2º semestre.

O orçamento disponível após o corte não é suficiente nem mesmo para a manutenção dos contratos continuados, tais como água, energia e serviços terceirizados.

Reitor analisa o contexto

Júlio Xandro Heck, reitor do IFRS, destacou em entrevista ao Jornal Visão Regional que o governo ainda não anunciou nenhuma reversão do contingenciamento. “Agora, nessa semana tivemos o retorno do recesso escolar para o 2º semestre letivo e ainda não tivemos nenhuma notícia sobre a volta dos recursos. Os problemas vão começar agora a partir de agosto e setembro, quando vários campi do IFRS começam a ter o seus recursos esgotados”.

Júlio ressaltou que, conforme o dinheiro chega no fim, os problemas começam a aparecer, principalmente para a manutenção das instituições e para as atividades de pesquisa, extensão e ensino. Inclusive com a paralisação de bolsas em andamento.

“Estamos trabalhando com dois planos, digamos assim. No plano A, contamos com a garantia do Ministro da Educação, Abraham Weintraub. No encontro que os reitores tiveram com ele, ele destacou que os alunos não teriam nenhum prejuízo, como por exemplo, ficar sem merenda. E que quando as instituições chegassem a esse nível, o recurso seria desbloqueado. Então, temos que aguardar, pois as instituições estão à beira deste momento. Agora, se isso não acontecer, entra o plano B. Vamos manter nossas atividades até onde conseguirmos, ou seja, nossos alunos vão continuar com suas atividades normais. No momento em que isso não será possível, teremos que paralisar as atividades, afinal, trabalhamos com o recursos mínimos há anos, e hoje não há mais onde cortar gastos” pontuou o reitor.

IFRS Campus Ibirubá

A Diretora Geral do IFRS Campus Ibirubá, Migacir Trindade Duarte Flôres, destacou em entrevista ao Jornal VR que após o anúncio do contingenciamento de 30% do orçamento discricionário, a instituição vem batalhando mês a mês para conter o máximo de despesas e cumprir com os contratos já empenhados.

“Depois do anúncio, estamos realizando mensalmente um estudo para conter as despesas. Viagens técnicas, participação em jogos em outros estados e a compra de materiais para aula prática estão cancelados. A internet estamos apenas com um link, que é disponibilizado pelo governo, mas é limitado, e é necessário para as aulas”, revelou Migacir.

O Campus Ibirubá foi fundado em 2010, possui uma área de 101 hectares e mais de mil alunos em seus dez cursos, que vão desde o nível técnico até a pós-graduação.