Educação Saúde
Carteira de vacinação pode virar item obrigatório para matrículas em escolas de Ibirubá
2 dezembro 2019 | Educação Saúde
Compartilhe:
Vereador e ex-secretário da saúde, Giovane Diesel

 

Pais e responsáveis que desejarem efetuar a matrícula escolar de crianças e adolescentes até dezoito anos em 2021, poderão precisar a Carteira de Vacinação do estudante no ato da matrícula, isso se o Poder Executivo sancionar a Lei do Legislativo nº 014/2019, aprovada por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (25). O projeto dispoõ sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula, em escolas públicas e particulares do Município de Ibirubá, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e médio.

Segundo o proponente da lei, o vereador Giovane Diesel (PP), a presente proposta tem como objetivo garantir que a cobertura vacinal de crianças e adolescentes do município, seja mais eficaz e abrangente, atrelando a necessidade da caderneta de vacinação atualizada para a efetiva concretização das matrículas escolares.

Para o proponente o ato de vacinar torna-se, assim, uma ação efetiva de cidadania para com as crianças e adolescentes em idade escolar e uma garantia de que todos terão a cobertura vacinal adequada.

Segundo a manifestação do vereador, a falta de apresentação da Carteira de Vacinação, ou a constatação de que alguma das vacinas obrigatórias não foi tomada pelo aluno, não impossibilitará a matrícula. No entanto, a situação deverá ser regularizada pelo responsável em até 30 dias. Em caso de descumprimento, o Conselho Tutelar poderá ser comunicado imediatamente para providências.

De acordo com o vereador e ex-secretário da Saúde, Giovani, a vacinação é fundamental no combate às doenças e evita a proliferação delas. “Ao longo da história, as vacinas já ajudaram a reduzir a incidência da poliomielite, sarampo e tétano. E hoje, devido a desinformação, muitas doenças estão retornando, como a meningite, por isso, não podemos esperar a população adoecer para agirmos”, afirmou.

Segundo o vereador só serão dispensados da vacinação obrigatória os estudantes que apresentarem atestado médico de contraindicação à imunização.