Justiça
Homem é inocentado de estupro após dois anos na prisão
4 agosto 2018 | Justiça
Compartilhe:

Ivan Batista e Juliano de Souza

Um empresário condenado a dez anos de prisão pelo crime de estupro foi absolvido e libertado, após passar dois anos no Presídio Estadual de Espumoso. Acusado de estuprar a ex-companheira em dezembro de 2011, em Tapera, Juliano de Souza provou sua inocência e está livre desde o dia 15 de junho.

O processo tramitou na Comarca de Tapera. Juliano foi condenado à pena de dez anos, e o TJRS manteve a sentença. O acusado procurou então o advogado criminalista Ivan Batista, de Espumoso, alegando sua inocência.

Ivan explica que quando pegou o caso, o réu havia sido condenado em 1ª e 2ª instância, onde o processo já tinha transitado em julgado, não havendo possibilidades de alterações na condenação. A única possibilidade era uma revisão criminal, que encontrou inúmeras contradições nos depoimentos da vítima, uma profissional da saúde.

O advogado explica que em delitos de natureza sexual, o relato da vítima tem grande valor probatório, pois geralmente são crimes que não têm testemunhas. Já a palavra da vítima tem credibilidade e deve ser absolutamente coerente.

Ele relata que a vítima em um primeiro momento registrou ocorrência na Delegacia de Polícia sobre lesão corporal (Lei Maria da Penha), dizendo que havia sido ameaçada e estrangulada, mas não foram constatadas marcas (hematomas) no pescoço. Posteriormente, ela retornou à DP e informou que sofrera estupro e nova agressão.

O resultado do exame de corpo de delito apresentou negatividade nos fatos, não havendo vestígios de relação sexual e violência física. “No decorrer do processo, quando a vítima foi ouvida, ela também mudava sua versão, aumentando cada vez mais a história”, disse Ivan.

De acordo com o advogado, outra falha no processo foi que, em um primeiro momento, o promotor da Comarca à época não acreditou na versão da vítima e não denunciou o réu pelo crime de estupro, somente pela Lei Maria da Penha. Mais tarde, o juiz pediu para que o Ministério Público (MP) realizasse o aditamento por estupro. “Uma das coisas que nós, da defesa, argumentamos foi que o juiz não pode interferir na produção de uma prova, não pode dizer o que a acusação e a defesa devem fazer”, explicou.

Juliano de Souza cumpriu por um ano, 11 meses e 20 dias de prisão. Apresentou um bom comportamento e até executou serviços externos. Ele trabalhou em reformas e manutenções do Presídio, e após, atuou na reforma do prédio da Brigada Militar de Espumoso.

Ante os fatos, o novo julgamento contou com cinco pedidos de vistas. Dos nove embargadores, cinco solicitaram o mecanismo que possibilitava um estudo afundo antes da votação que decretou a liberdade e inocência de Juliano.

Ivan Batista declara-se satisfeito com o resultado. “É um processo desgastante, onde eu me envolvi com a família do cliente. Juliano afirmava constantemente sua inocência. Infelizmente, ele permaneceu esse tempo na prisão, mas conseguimos chegar ao resultado esperado, a justiça foi feita”, finalizou Ivan.

Atualmente, Juliano reside em Espumoso, e atua em sua empresa de comércio de sementes agrícolas.