Ibirubá espera receber R$ 4,2 milhões em emendas e repasses federais
1 abril 2017 |
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O Poder Público Municipal, juntamente com lideranças políticas do município, empenharam recentemente uma força-tarefa junto aos seus parlamentares, aliados na busca por recursos federais para investimentos no município. Ao iniciar sua gestão frente ao Município de Ibirubá, o prefeito Abel Grave conclamou todas lideranças políticas e vereadores eleitos para buscarem recursos junto ao Governo Federal. Sendo assim, uma comitiva liderada por ele próprio foi a Brasília na semana de 13 a 17 de fevereiro para intervir pessoalmente junto aos gabinetes dos parlamentares gaúchos.

No Sistema de Convênios (Siconv), a Prefeitura cadastrou 14 propostas indicadas por parlamentares (emendas/repasses somam R$ 2.771.068,00) e três de iniciativa própria/voluntária (R$ 899.000,00). A Associação Hospitalar Annes Dias cadastrou mais três emendas (R$ 530.000,00). Sendo assim, um montante de R$ 4.203.068,00 em repasses pode ser destinado ao município, o que irá resultar em obras e aquisições para a comunidade.

O administrador da Associação Hospitalar Annes Dias, Odair Funck, está motivado com a possibilidade de melhorias estruturais no Hospital. “As indicações nos permitirão realizar atualização tecnológica dos equipamentos do bloco cirúrgico e da urgência/emergência, além do recurso para reforma, que ampliará em onze novos leitos hospitalares para a comunidade”, explicou.

O Prefeito Abel se diz muito cauteloso quanto às comemorações dos valores que Ibirubá deverá receber. “Estamos felizes e nos sentimos agradecidos e ansiosos com a possibilidade de Ibirubá ser contemplado com o montante de R$ 4,2 milhões em investimentos para o município. Mas, precisamos aguardar até que todas estas emendas sejam concretizadas e se tornem realidade para a nossa comunidade”, alertou.

 

Como o processo acontece

Todas as propostas foram cadastradas junto ao Siconv, cujo prazo se encerrou no dia 29/3. A partir de então, um processo administrativo irá se desenrolar ao longo de 2017, quando as propostas serão analisadas pelos analistas técnicos de cada Ministério envolvido.

Se as propostas forem aprovadas, seguirão para a fase de empenho e posterior assinatura do convênio ou do contrato de repasse, de acordo com o procedimento usual de cada Ministério.

Se empenhado, segue para assinatura do convênio entre as partes (Ministério e Prefeitura/Ministério e Associação Hospitalar). Depois de pago, iniciam-se os trâmites legais para executar o projeto ou proceder com a compra do bem, conforme o cronograma estabelecido.

Se considerado contrato de repasse, o empenho será depositado na Caixa Federal, que atuará como interveniente. Esta deverá analisar o projeto básico/termo de referência para posterior execução pelo Município.

Confira a relação com o detalhamento das propostas cadastradas:

1CAPArepasses

TABELA 1 – Emendas via Poder Público Municipal – Fonte: Setor de Planejamento da PM, Gabriela Bonato Urnau, em 27/03/2017

TABELA2 – Emendas via Associação Hospitalar Annes Dias – Fonte: Associação Hospitalar Annes Dias, Odair Funck, em 29/03/2017