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MPT mobiliza municípios para notificar acidentes e doenças do trabalho
3 outubro 2018 | Geral
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Considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou dia 17, em Passo Fundo, audiência coletiva com 227 representantes de 54 dos 62 municípios convocados da região Nordeste do RS para aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho, no âmbito do Projeto “Verdade na Saúde”.

O público foi formado por secretários e integrantes dos conselhos municipais de saúde, responsáveis pela vigilância em saúde do trabalhador, além do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das maiores empresas. Estão entre os 62 municípios em questão Alto Alegre, Campos Borges, Carazinho, Espumoso, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Passo Fundo, Soledade, Tapera, Tio Hugo e Victor Graeff, que não foi representado. Estes integram a 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).

Foi recomendado que os municípios cumpram a obrigação de implementar, na rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada a notificação compulsória, o registro e a análise dos dados atinentes à saúde do trabalhador, bem como estabelecer rotinas de sistematização, processamento e análise dos dados gerados no Município.

A coordenadora do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Nordeste, Tânia Maria Teixeira Moterle, reforça a importância da audiência coletiva, cujo objetivo é instrumentalizar e conscientizar maior número de notificadores de agravos relacionados ao trabalho, de forma a orientar ações preventivas baseadas nos dados epidemiológicos. O Cerest funciona como retaguarda técnica para os municípios de abrangência. O endereço é na Rua Silva Jardim, 714, 4º andar, em Passo Fundo. Fone 3313-4874; e-mail cerestnordeste@pmpf.rs.gov.br.