Parte do eleitorado pode ser identificado por biometria mesmo sem ter feito o recadastramento
9 outubro 2018 |
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O recadastramento biométrico no Rio Grande do Sul já foi concluído em 426 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, restando apenas 71 municípios onde o processo ainda está em andamento, dentre os quais Porto Alegre.

Nestas localidades, sem recadastramento, parte do eleitorado poderá ser identificada biometricamente por meio de dados importados do Instituto Geral de Perícias (IGP), órgão do Estado responsável pelo cadastro das Carteiras de Identidade.

Tais dados foram importados a partir de convênio da Justiça Eleitoral com o Governo do Estado para acelerar o cadastramento biométrico de eleitores, aproveitando registros já existentes e gerando economia de recursos públicos. Trata-se da identificação das digitais de cerca de 1,6 milhões de eleitores, incorporadas à urna eletrônica para dar mais segurança na identificação desses eleitores e agilizar o processo de votação.

Portanto, o eleitor não deve se surpreender se, no momento da identificação, o mesário pedir para que o mesmo se identifique por meio da digital, mesmo que ainda não tenha feito seu recadastramento biométrico. O procedimento é normal e traz ainda mais segurança na identificação dos eleitores.

 

Título cancelado, o que devo fazer?

Dia 9 de maio foi a data limite para que os eleitores alterassem seus dados cadastrais ou transferissem seu domicílio eleitoral. Desde o fechamento do cadastro, qualquer atualização dos dados somente poderá ocorrer quando for reiniciado o atendimento aos eleitores nas unidades da Justiça Eleitoral, no dia 5 de novembro.

 

O que pode e não pode no dia 7?

No dia da eleição, constituem crimes arregimentar outros eleitores ou realizar propaganda de boca de urna, além de utilizar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou candidato. Também é vedada a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações nas redes sociais.

Por outro lado, a legislação permite a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. É vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

 

Como ocorrerá a ordem da votação na urna eletrônica?

A ordem de votação desta eleição sofreu uma pequena alteração em relação ao pleito de 2014, quando o primeiro voto foi dado para o deputado estadual. A mudança decorre da Lei nº 12.976, de maio de 2014.

Neste ano, o eleitor escolherá primeiro o deputado federal (quatro dígitos). Na sequência, votará para um deputado estadual (cinco dígitos), dois senadores (três dígitos), um governador (dois dígitos) e, por fim, um Presidente da República (dois dígitos).

Nos casos de deputado federal e estadual, o eleitor ainda poderá votar na legenda do partido, sem escolher um candidato específico, apertando em dois dígitos. Quem quiser anular o voto, basta votar em um número inexistente e confirmar. Para votos em branco, há uma tecla específica na urna eletrônica.

 

E-título

Outra novidade da Eleição 2018, é o E-Título, um aplicativo disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral, poderão substituir o documento físico pelo digital. O aplicativo apresenta informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real.

Aqueles eleitores que não tiverem a biometria cadastrada, deverão apresentar documento com foto (RG, Carteira de Trabalho/Motorista).

 

Eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida pode ser auxiliado na hora do voto?

Sim. Se o presidente da mesa receptora de votos verificar ser imprescindível que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida conte com o auxílio de pessoa de sua confiança para exercer o direito de voto, poderá permitir o ingresso dessa segunda pessoa, junto com o eleitor, na cabina de votação. O mesmo deverá ser registrado na ata da seção.