Política
Plano Plurianual 2018-2021 é apresentado
2 julho 2017 | Política
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A municipalidade realizou na tarde de 23/06 audiência pública para apresentar e discutir o Plano Plurianual (PPA) referente ao período 2018-2021. A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores. O PPA será formalizado e apresentado em breve ao Legislativo.

Os trabalhos foram conduzidos pelo contador Vinicius Feistel Valério, que apresentou um resumo das ações vinculadas à administração direta a serem realizadas dentro do período, desde a conservação de prédios e manutenção de serviços a projetos e investimentos.

As ações serão executadas pelos órgãos municipais, dentro dos programas:

– Câmara de Vereadores: Execução da Ação Legislativa;

– Secretaria de Administração e Planejamento: Gestão Total;

– Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação: Desenvolvimento Social;

– Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto: Ibirubá Educação Nota 10, Turismo e Difusão Cultural e Desporto e Lazer;

– Secretaria de Saúde: Ibirubá Saúde para Todos;

– Secretaria de Obras e Viação: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana e Ibirubá Mais Seguro;

– Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendimentos: Desenvolvimento em Ação;

– Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente: Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Projetos: construção de escola no centro, creches nos bairros Odila e Chácara, asfaltamento da Rua Júlio Rosa e outros

Dentro de cada programa, além de ações destinadas à manutenção e expansão dos serviços prestados à população, existem projetos de obras a ser realizados no período, como a construção de uma escola de Ensino Fundamental no centro da cidade (orçada em R$ 2,8 milhões), creches nos bairros Odila e Chácara (R$ 1 milhão), asfaltamento da Avenida Júlio Rosa, entre a Rua General Osório e a ERS 223(R$ 2 milhões), implantação de uma usina de reciclagem de lixo (R$ 1,2 milhões) e a construção de um novo centro administrativo, entre outras grandes obras. Porém, são programações de investimento, cuja realização depende do ingresso de recursos no caixa do município, principalmente através de convênios com outros entes governamentais (repasses, verbas e emendas parlamentares).

Ano a ano, de 2018 a 2021, os valores foram apresentados e os números foram acompanhados através de uma planilha.

Os investimentos previstos totalizam R$ 305,5 milhões no período:

R$ 77,7 milhões para 2018

R$ 87,4 milhões para 2019

R$ 91,4 milhões para 2020

R$ 94,0 milhões para 2021

Nesta programação, estão incluídos valores de possíveis convênios com o governo federal e estadual, além de recursos obtidos através de operações de crédito destinadas à realização de obras públicas.

O Projeto de Lei do Plano Plurianual foi encaminhado para a Câmara de Vereadores na quinta-feira (29/6), onde passará por discussão e votação. Caso aprovado, se transformará em lei, servindo então como base para elaboração dos orçamentos anuais de 2018 a 2021.

Durante a tramitação na Câmara deve ocorrer outra audiência pública. Não há prazo, mas acredita-se que a aprovação ocorra em 60 dias.

Mais informações podem ser verificadas no Portal de Transparência do site da Prefeitura (dados relacionados ao PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Leis Orçamentárias Anuais – LOA).