Procuradoria da Mulher amplia debate sobre questões de gênero
19 maio 2018 |
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Câmara Municipal de Ibirubá oficializou Procuradoria Especial da Mulher esta semana

Como atividade integrante da Semana da Solidariedade, a Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá inaugurou na manhã de terça-feira (15), Dia da Família, a Procuradoria Especial da Mulher. Apesar da forte chuva, o evento superou as expectativas e reuniu bom público, contando com a presença dos secretários municipais, prefeito Abel Grave, diretoras e representantes de diversas instituições de ensino do município e comunidade em geral.

A cerimônia de inauguração aconteceu de forma bastante agradável e descontraída, com uma roda de conversa entre os convidados. Logo no início do evento, o Presidente do Legislativo, Vagner Oliveira, realizou a entrega da placa inaugural da Procuradoria da Mulher para a procuradora Jaqueline Brignoni Winsch e também para a procuradora adjunta, Patrícia Sandri.

Na sequência falaram Patrícia, Vagner Oliveira, Maria Cristina Grainer, da Coordenadoria Municipal da Mulher, a assessora jurídica do MP Ana Carolina Spengler, a delegada Diná Aroldi, o vereador proponente da Procuradoria, Henrique Hentges; a presidente da Comissão OAB Mulher de Ibirubá, Maria Zeni, o assessor da deputada Stela Farias, Itiberê Borba, e o vice-prefeito Alberi Behnen.

Os convidados, de forma bastante descontraída e informativa, cada qual em sua área de atuação, trouxeram dados interessantes sobre a violência contra a mulher e discriminação e desigualdade de gênero, uma constante na sociedade atual. Juntos, debateram possíveis soluções para a defesa dos direitos da mulher, enaltecendo o importante projeto que a Câmara propôs, de ser um elo de ligação entre a mulher que necessita de apoio e os meios legais para que isso aconteça. Ao final do evento, o que se percebia era a união e a vontade de lutar pelos direitos da mulher.

A procuradora e uma das idealizadoras do projeto, vereadora Jaqueline Brignoni Winsch, destaca que a Câmara de Vereadores está se desafiando cada vez mais ao criar a Procuradoria Especial da Mulher, a qual tem por objetivos garantir maior representatividade e visibilidade e dar destaque às mulheres na política, além de combater a violência e discriminação de gênero.

“Entendemos também que o Poder Legislativo tem o dever de incluir em sua pauta como tema prioritário debates e ações referentes à igualdade de gênero, e a criação da Procuradoria vem justamente de encontro a este desejo, pois a partir de sua criação nasce um compromisso institucional com este tema. A partir de agora, nos colocamos à disposição para juntos realizarmos diferentes ações voltadas a este assunto dentro do âmbito do Legislativo Municipal, como a realização de trabalhos em comissões, proposições, indicações, requerimentos, moções e até mesmo projetos de Lei. Nosso desejo é também aproximar o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a Segurança Pública, demais entidades, escolas e comunidade em geral nas questões referentes à mulher e família. Queremos reforçar novamente o papel do Legislativo como instrumento organizador e de participação na construção desta política pública, na qual temos a oportunidade de ocupar espaço em comissões, tribunas, espaços de mídia em geral para desenvolver este importante tema”, destacou.

Procuradoria em ação

Dentre as principais atribuições da Procuradoria, estão: receber, acompanhar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra o gênero feminino; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo que visem à promoção da igualdade de gênero, autonomia, empoderamento e enfrentamento à violência contra a mulher e meninas; fomentar a participação e representação das mulheres na política; cooperar e construir parcerias com diversos órgãos voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres; promover pesquisas e estudos sobre a violência e discriminação contra as mulheres, inclusive para fins de divulgação pública; promover e implementar campanhas educativas, seminários e palestras referente a temática de gênero; debater e posicionar-se sobre questões de gênero no âmbito municipal; e propor e integrar a articulação de políticas transversais de gênero nos órgãos governamentais da sociedade civil.

A Procuradoria, portanto, já está em pleno funcionamento, junto à Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Firmino de Paula, nº 780, Centro de Ibirubá. A vereadora Jaqueline destaca que, com a criação da Procuradoria, todas as mulheres residentes no município que estejam passando por algum tipo de dificuldade devem se sentir encorajadas e confiantes em procurar ajuda, e coloca-se, portanto, à disposição para ajudar, através do contato 99160-3510. (Diéssica Taís Adiers/Câmara de Ibirubá)