Tapera
Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
12 fevereiro 2021 | Tapera
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A Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento engloba os setores de tributação e arrecadação, contabilidade, tesouraria e blocos do produtor.

O setor de tributação e arrecadação – STA é responsável pela atualização dos cadastros dos contribuintes, tanto imobiliário, de empresas, quando de pessoas físicas, pelo lançamento e cobrança de ISS, IPTU, alvarás e demais taxas e serviços de competência municipal.

Um dos recentes trabalhos de destaque do setor está sendo a coordenação, juntamente ao Setor de Engenharia do Município, dos processos de Regularização Fundiária – REURB – das áreas da Vila Paz, Vila Elisa Baixa e Becos do Bairro São Judas Tadeu, sendo que os primeiros processos deverão ser encerrados no próximo mês.

O Município conta hoje com vários sistemas eletrônicos, como a Nota Fiscal de Prestação de Serviços (NFS-e), Declaração Eletrônica de ISS (DEISS), sistema de consultas dos contribuintes, com emissão de certidões negativas diretamente no site do Município, além da última novidade implementada agora em 2021: emissão de alvará de funcionamento eletrônico. Todos esses sistemas acabam facilitando o acesso aos dados do contribuinte, tanto por ele mesmo quanto pela fiscalização municipal.

Ademais, este setor ainda é responsável pela fiscalização municipal de obras, posturas e tributos, atuando principalmente na correta orientação aos Munícipes e em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Integração Tributária – PIT.

A tecnologia também está presente no atendimento das funcionárias do setor, as fiscais municipais Alcinéia e Francieli e a inspetora tributária Vanessa, que disponibilizam os e-mails [email protected][email protected] e [email protected], respectivamente, além do atendimento pelo Whatsapp do setor no número (54) 9.9922-5737. Elas ressaltam que estão sempre à disposição para melhor atender toda comunidade taperense e sanar qualquer dúvida dos contribuintes.