Câmara aprova urgência de projeto de lei que permite reabertura de escolas do país na pandemia
14 abril 2021 |
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Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (13), requerimento de urgência para o projeto que declara essenciais as aulas presenciais na Educação Básica e no Ensino Superior nas redes pública e privada, inclusive durante a pandemia do coronavírus. O texto é uma pressão sobre governadores e prefeitos que suspenderam aulas presenciais para conter o avanço da covid-19.

O pedido de urgência torna a proposta prioritária na fila de votação de projetos da Casa e permite que ela possa ser pautada no plenário a qualquer momento. O projeto proíbe a suspensão de atividades presenciais, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

“Sendo assim, absurdo é quando presenciamos diariamente governantes locais elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas não a educação. Fica latente que para muitos a educação não é essencial, não é primordial, não é prioritária”, diz a justificativa do projeto, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Em alguns Estados, como São Paulo, já houve publicação de decreto que inclui a educação no rol de atividades essenciais. Nesta semana, a capital paulista reabriu colégios, mas manteve lojas, restaurantes e bares fechados.

A proposta, no entanto, encontra oposição entre outro grupo de parlamentares, principalmente de partidos de esquerda.

— Infelizmente, esse não é um debate sobre educação ser essencial ou não. É para obrigar o retorno presencial, ignorando a situação de cada Estado ou município — criticou o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que foi secretário da Educação no seu Estado. Segundo declaração do deputado publicada pelo PDT nas redes sociais, “ninguém vai voltar sem vacina porque ninguém é burro nem besta”.

Educadores têm defendido priorizar a reabertura dos colégios para diminuir os prejuízos de aprendizagem aos alunos, sobretudo os mais vulneráveis. Parte dos especialistas em saúde, porém, aponta que, com os altos índices de contágio e mortes pelo coronavírus no Brasil, o retorno das aulas pode prejudicar as estratégias de contenção do vírus.
*GZH