Tapera
Imposto de Renda: tema em discussão na Educação Profissional
19 abril 2021 | Tapera
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“Dúvidas e esclarecimentos sobre Imposto de Renda’’, foi mais um tema em discussão entre alunos e professores dos cursos técnicos em Contabilidade e Agronegócio do Instituto Estadual de Educação Nossa Senhora Imaculada.

A atividade foi realizada pela plataforma Google Meet na noite de 13 de abril, com início às 19h30min, e teve como convidados a Tertuliana Maldaner Hubner, contadora e sócia do Escritório Contábil MBM, e Vilson Roque Hubner, técnico em Contabilidade, agricultor, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapera e sócio do Escritório Contábil MBM.

Segundo Vilson, Imposto de Renda é um tributo federal sobre os rendimentos dos contribuintes em que parte dos impostos arrecadados é destinada à saúde, educação, programas de geração de empregos, segurança e outras áreas, a fim de contribuir na qualidade de vida do cidadão.

A declaração de Imposto de Renda é uma prestação de contas, ou seja, uma declaração de ajuste anual em que se informam os dados básicos, os rendimentos, os bens e os pagamentos efetuados. Geralmente, o prazo para realizar a declaração do Imposto de Renda acontece de março a abril. Porém, devido à pandemia, o período de declaração que se iniciou no dia 1º de março vai até 31 de maio de 2021. Quem, por algum motivo, não realiza-la neste período, terá multa de no mínimo de R$ 165,74, e máximo, de 20% do imposto devido.

Tertuliana ressaltou que são obrigados a declarar Imposto de Renda aqueles que, em 2020, tiveram: rendimento superior a R$ 28.559,70; rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte (rendimentos caderneta de poupança, lucros ou dividendos e aplicações) em valor igual ou superior a R$40.000,00; ganho de capital na alienação de bens e direitos;  receita da atividade rural em valor superior a R$142.798,50; posse ou  propriedade de bens ou direitos (terra, terreno, veículos, casa, poupança e aplicações) no valor total superior a 300 mil reais em 31/12; e operações em bolsas de valores.

As pessoas que ganharam auxílio emergencial para enfrentar a pandemia durante o ano de 2020, bem como as que receberam além do auxílio emergencial outros rendimentos tributáveis, totalizando R$ 22.847,76 ou mais, também devem declarar, destaca a professora Daniela Perazzoli.

Para realizar o cálculo de quanto o contribuinte deve pagar, a Receita Federal segue as orientações da tabela. No entanto, esses valores não apresentam alterações desde 2015.

O cidadão pode entregar a declaração no modelo simplificado, que permite utilizar um desconto de 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a R$16.754,34, ou em modelo completo, que leva em consideração as despesas dedutíveis com dependentes, planos de previdência, planos de saúde, despesas com saúde e educação.

Vilson e Tertuliana destacaram a importância da necessidade de atenção ao período de entrega da declaração, bem como a documentação completa, a fim de evitar transtornos com a Receita Federal. Foi um momento que proporcionou questionamentos e esclarecimentos sobre o tema aos alunos, professores e comunidade em geral.