Troca do comando da Câmara de Vereadores de Tapera vira polêmica
9 setembro 2021 |
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Seguindo o acordo político-partidário feito entre os partidos da coligação PP-MDB no início do ano, de que ambos os partidos presidiriam a Câmara de Vereadores neste ano de 2021, a Mesa Diretora eleita em janeiro renunciou coletivamente, conforme autoriza o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 28. Ou seja, a renúncia aos cargos da Mesa Diretora é permitida pelo Regimento, tanto pessoalmente, quanto coletivamente, a qualquer tempo do mandato. “A Renúncia do cargo é um ato legal, moral, e é um direito de qualquer parlamentar; e não gera nenhum aumento de despesas para os cofres públicos”, ressalta a vereadora Vanize M. Rutzen.

Assim, a carta de renúncia coletiva foi lida em Plenário no início da Sessão Ordinária da Câmara de quarta-feira, 8. Cabe referir que a sessão ordinária desta semana foi realizada na quarta-feira em virtude do feriadão.

Após lida a renúncia dos membros da Mesa em Plenário, seguindo o disposto no artigo 27 do Regimento Interno da Câmara, assumiu a Presidência o vereador mais idoso, a saber, o vereador Aurélio Antônio Vicari (PTB), a fim de proceder a eleição da nova Mesa Diretora.

Porém, ao assumir o posto, o Presidente interino demonstrou interesse em presidir a sessão ordinária, sem realizar a eleição da nova Mesa Diretora, o que não foi aceito pela maioria dos membros da casa, pois na visão da maioria dos vereadores, o correto, já que todos os nove vereadores estavam presentes, seria o vereador mais idoso assumir e logo após promover a eleição da nova mesa, e não ele presidir a sessão ordinária sem a eleição da mesa.

Dessa forma, como não houve acordo entre os pares, o vereador Vicari encerrou a Sessão Ordinária, sem realizar a eleição para a nova mesa, alegando que o Regimento Interno lhe concedia cinco dias úteis para fazê-la. “Mesmo assim, ele sequer convocou os vereadores para a Sessão Extraordinária que realizará a referida eleição”, diz Vanize.

Portanto, até o momento, a nova Mesa Diretora não foi eleita, estando Presidente Interino da Câmara até a realização da nova eleição, que será realizada dentro de cinco dias, o vereador Aurélio Vicari, sem a composição dos demais cargos.

“Por fim, mas não menos importante, imperativo destacar que tal fato e circunstância (da renúncia por acordo), não se trata de nenhuma novidade, pois no ano de 2020, algo semelhante aconteceu quando o então presidente da Câmara de Vereadores, o ex-vereador Jacson Ivan Lauxen (PDT), renunciou em favor do então vereador Alexandre Durigon (PP)”, concluiu a vereadora.