Economia
Aneel destrava projetos bilionários no Rio Grande do Sul
25 outubro 2017 | Economia
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Negócio vai garantir investimentos de R$ 3,3 bilhões em projetos elétricos gaúchos

Uma determinação importante para o futuro da economia gaúcha, em particular para o setor elétrico, foi tomada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão regulador aprovou a transferência do controle de uma série de empreendimentos de transmissão da Eletrosul para a chinesa Shanghai Eletric. Além dos próprios complexos significarem cerca de R$ 3,3 bilhões em investimentos, as obras possibilitarão a continuidade de vários projetos de geração de eletricidade que não poderiam sair do papel sem ter a capacidade para escoar a sua produção.

O conjunto das estruturas que ficará sob o guarda-chuva da Shanghai Eletric (se os chineses confirmarem o negócio com a Eletrosul) contempla oito linhas de transmissão de 525 kV; nove linhas de 230 kV; três subestações em 525 kV e cinco subestações em 230 kV. As obras, todas dentro do território gaúcho, totalizam 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão e capacidade de transformação de 4.781 MVA. Os empreendimentos serão feitos em municípios como Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Santana do Livramento, Osório, Candiota, entre outros.

A expectativa, conforme a Secretaria Estadual de Minas e Energia, é que os trabalhos gerem em torno de 11 mil empregos diretos. O direito de fazer essas obras e ser remunerada por isso foi conquistado pelo Eletrosul em um leilão realizado em 2014, por Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 336 milhões. As estruturas deveriam, pelo contrato inicial, serem terminadas até 6 de março de 2018 (o que não será viável). Dificuldades financeiras impediram a Eletrosul de ir adiante com as iniciativas. Em junho passado, a empresa brasileira assinou com a Shanghai Eletric um acordo preliminar para o repasse total do conjunto de projetos.

Agora, após a decisão dessa terça-feira na Aneel, a Shanghai Eletric tem seis meses para criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) no País. A Eletrosul será acionista da nova companhia, contudo sua participação será limitada ao montante que aportou e irá aplicar no empreendimento até a formação da SPE. As empresas, conforme fontes que acompanham a negociação, gostariam de que fosse viabilizada uma participação de 75% da Shanghai Eletric e de 25% da Eletrosul. O prazo para terminar as obras será de 48 meses e o contrato de concessão terá duração de 27 anos. Se conseguir finalizar as linhas em até 36 meses, a SPE poderá receber a Receita Anual Permitida de forma antecipada. Caso a Eletrosul ou a Shanghai Eletric não concordem com a posição da Aneel, a concessão das linhas será submetida a um processo de caducidade e poderá haver um novo processo licitatório, o que é visto como algo terrível pelo governo do Estado e o empresariado gaúcho pela demora que implicaria. A estatal brasileira ainda pode sofrer penalidades por ter atrasado o cronograma das obras.

O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, comemorou a notícia vinda da Aneel e destaca que as empresas conseguiram com a agência praticamente tudo o que queriam (exceto, por exemplo, o percentual de participação na sociedade), o que deve ser suficiente para satisfazer ambas as companhias. O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, comenta que a definição da Aneel, para o setor industrial e de geração de eletricidade significa um avanço fantástico. O empresário reforça que se essas obras de transmissão não forem realizadas significará um gargalo de infraestrutura para o Estado por vários anos.

Aprovação motiva empreendedores a participarem de leilões de energia no final do ano

A aprovação por parte da Aneel da transferência do controle das obras de transmissão da Eletrosul para a Shanghai Eletric também foi recebida de forma positiva por investidores que querem participar dos leilões de energia A-4 (quatro anos para as usinas iniciarem as atividades) e A-6 (seis anos para a conclusão dos complexos) marcados para dezembro pelo governo federal. No entanto, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, reforça a confiança na participação do A-6, porém no A-4, apesar de enfatizar que a luta por integrar o certame continuará, Lemos admite que é um objetivo mais difícil.

O obstáculo está no receio do Operador Nacional do Sistema (ONS) em aprovar a participação dos projetos inscritos no A-4 e as obras de transmissão não ficarem prontas a tempo para escoar essa energia. No A-6, como haveria mais prazo para a conclusão das obras, esse temor é menor. Para o leilão A-6, entre as iniciativas gaúchas, foram cadastradas 101 projetos eólicos, cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), uma termelétrica a biomassa e duas usinas a carvão. Já no A-4, estão inscritos 103 complexos eólicos, cinco PCHs, uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) e uma térmica a biomassa. Somente os empreendimentos eólicos (a maioria deles cadastrada nos dois certames) totalizam praticamente R$ 16 bilhões em investimentos a serem feitos no Rio Grande do Sul.

Lemos argumenta que uma chance para os projetos gaúchos está na possibilidade da antecipação de algumas obras da Shanghai Eletric e Eletrosul. O presidente do Sindicato das Empresas de Energia Eólica do Rio Grande do Sul (Sindieólica-RS), Guilherme Sari, sugere ainda a realização de um leilão emergencial de linhas de transmissão.

O dirigente reitera que é preciso continuar tentando incluir os parques eólicos no A-4, mas concorda que é uma questão complicada. Nesse certame, os projetos eólicos escapariam da disputa contra grandes hidrelétricas ou com termelétricas de gás natural e a carvão, além de fugir de alguns complexos eólicos nordestinos que também precisam de mais tempo para ter condições de transmissão. Soma-se a esse cenário os maiores impactos que o fator cambial tem nos projetos que concorrem no A-6.

Sari destaca que o prazo é exíguo, já que 10 de novembro é a data da habilitação dos empreendimentos por conexão à rede elétrica. É o momento em que o ONS define a participação ou não dos projetos em virtude da possibilidade de se ligarem ao sistema energético. Na segunda-feira, o presidente do Sindieólica-RS participou de uma videoconferência com o diretor da Aneel José Jurhosa Junior. “Foi colocado que a grande vitória seria a participação no A-4”, revela Sari. A reunião também serviu para debater a questão envolvendo a Eletrosul e a Shanghai Eletric.

Jefferson Klein/Jornal do Comércio

Foto João Mattos/Arquivo C

Jornal do Comércio, original em http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/10/economia/592627-aneel-destrava-projetos-bilionarios-no-rio-grande-do-sul.html