Comaja assina contrato para recadastramento imobiliário nos municípios da região
5 julho 2017 |
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Em parceria com as associações de municípios Amaja e Amasbi, o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja) realizou reunião para a assinatura de contrato com a empresa Geopix do Brasil Ltda – EPP, que fará o recadastramento imobiliário nos municípios da região. O ato ocorreu na tarde do dia 29/6, na Prefeitura de Soledade.

O recadastramento imobiliário é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem como principal objetivo a introdução de métodos de avaliação de imóveis que minimizem a injustiça tributária e que permitam às administrações municipais potencializar a arrecadação tributária. Pensando nessa adequação, o COMAJA abriu um edital de pregão presencial para a prestação do serviço de recadastramento imobiliário.

A iniciativa do Consórcio resultou em menor custo aos municípios consorciados. O preço original (cadastro de 100 mil unidades habitacionais) era de R$ 5,5 milhões, ou R$ 55 por unidade. Porém, o preço final do contrato ficou em R$ 21,99, totalizando quase R$ 2,2 milhões – uma diferença de R$ 3,3 milhões.

Conforme o presidente do Comaja, prefeito Volmar Telles do Amaral (Saldanha Marinho), o projeto se tornará referência no Estado. “Fizemos uma modalidade de pregão que pode atingir até 500 mil casas. Muitos municípios já estão entrando em contato para integrar esse projeto”. Depois da adesão, os municípios devem fazer a contratação direta com a Geopix.

A empresa realizará os seguintes serviços:

  • Elaboração e implantação da Rede Geodésica Municipal
  • Fornecimento de imagem de satélite de alta resolução e pós processamento
  • Cadastramento e recadastramento imobiliário “in loco”
  • Elaboração da base cartográfica (Mapeamento Cartográfico Digital)
  • Construção da PVG – Planta Genérica de Valores
  • Implantação do software de SIG – Sistema de Informações Geográficas
  • Revisão do Conteúdo do Código Tributário Municipal
  • Treinamento aos servidores municipais

Estiveram presentes na reunião o presidente do Comaja e prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral, presidente da Amaja (Associação dos Municípios do Alto Jacuí) e prefeito de Santa Bárbara do Sul, Mário Filho, presidente da Amasbi (Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí) e prefeito de Soledade, Paulo Ricardo Cattaneo, presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, Secretário Executivo do Comaja, João Ernesto Schemmer, e o Diretor Técnico da Geopix, Luiz Fernando Lozi, além de prefeitos e representantes dos municípios que integram o consórcio.