Coprel reúne cooperantes e conselheiros em assembleia extraordinária
5 maio 2017 |
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A Coprel reuniu ontem, 5, cooperantes, conselheiros consultivos e conselheiros de administração e fiscal em Assembleia Geral Extraordinária, totalizando 138 cooperantes na sede social da cooperativa, em Ibirubá.

A assembleia foi antecedida pela reunião mensal dos conselheiros de administração e fiscal, que fez uma avaliação dos números dos primeiros meses do ano e discutiu temas importantes, com destaque para assuntos referentes ao Auxílio Pecúlio e à Internet Rural, demonstrando o crescimento do número de famílias atendidas com internet por meio dos pontos de presença instalados.

A Assembleia Extraordinária foi convocada devido a recente decisão da Justiça sobre a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS na base de cálculo do PIS/Confins, com repercussão geral, que abre precedentes para um possível recebimento dos valores pagos nos últimos cinco anos. Isso ainda vai depender da modulação dos efeitos da decisão por parte do Supremo Tribunal Federal.

“Como não se sabe de que forma o STF irá modular os efeitos da decisão, a Coprel considerou ser importante ingressar com Mandando de Segurança antes do resultado da decisão, a fim de possibilitar eventual compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos”, explica o presidente da Coprel, Jânio Vital Stefanello.

Assim, os cooperantes presentes na Assembleia aprovaram, por unanimidade, que a Coprel ingresse com um mandado de segurança na Receita Federal, em nome de todos os cooperantes, a fim de postular a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, e também a restituição dos valores pagos indevidamente.

“Caso a Coprel tenha ganho de causa, estes valores serão integralmente restituídos aos cooperantes na forma de descontos nas contas de energia. O valor varia conforme o enquadramento tarifário e consumo, com maior impacto na indústria e no comércio. Mas ainda não temos nenhuma definição se haverá esta restituição ou não”, analisa Stefanello.

Além da discussão, votação e aprovação da pauta da Assembleia, também foram apresentadas informações sobre os indicadores técnicos e econômicos, os programas sociais, e os investimentos realizados e projetados.

“A assembleia atingiu as expectativas, contamos com uma boa participação dos líderes, e debatemos temas importantes para os cooperantes. Este encontro mais uma vez reforçou a importância da liderança da Coprel no debate de temas importantes, e a confiança de que a cooperativa está buscando o melhor para seu quadro social”, finaliza o presidente da Coprel. (ASCOM Coprel)