Cpers aprova continuidade da greve e orientação para avaliar propostas do governo
31 outubro 2017 |
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Em assembleia, professores e funcionários de escolas estaduais  votam pela continuidade da greve

Há 55 dias em greve, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) aprovou na manhã desta terça-feira (31) o prosseguimento da paralisação nas escolas estaduais por, pelo menos, mais uma semana e a orientação para que a categoria decida, em assembleias regionais a serem realizadas nos 42 núcleos do sindicato no Estado, se rechaça as propostas feitas pelo governo do Estado na segunda-feira (30). A mobilização lotou a Praça da Matriz, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Ao iniciar a assembleia, por volta das 10h45, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, afirmou que o governo fez ontem a sua primeira proposta concreta à categoria desde o dia 5 de setembro, quando iniciou a paralisação. A oferta do governo consiste em três pontos: o primeiro condiciona o fim do parcelamento dos salários, a partir do dia 30 de dezembro de 2017, à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que renegocia a dívida do Estado com a União, e à operação de venda de ações do Banrisul; o segundo ponto é a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda Constitucional n° 257/16, revogando o artigo 35 da Constituição Estadual, que estabelece o último dia do mês para pagamento dos servidores públicos, bem como a data de 20 de dezembro para o pagamento do 13º salário; e o último consiste na promessa de não demitir os contratados temporários “por fatos relacionados à greve”.

Presidente do Cpers, Helenir Schurer, fala durante a assembleia da categoria na Praça da Matriz

Helenir indicou que a posição da direção do sindicato era por rechaçar o primeiro ponto e aceitar os dois últimos, considerados como vitórias da mobilização. No entanto, salientou que a proposta era de votar pela continuidade da greve, mas não tomar uma decisão definitiva quanto a essas propostas na assembleia desta terça e sim uma orientação para decisão na base. A posição da categoria pode ser sentida durante a leitura oficial da proposta do governo, recebida com vaias e gritos de “Fora, Sartori” ao seu final.

“Nós temos uma posição muito clara que, a proposta número um, da forma como veio, nós não teríamos condições de aceitar”, afirmou Helenir. “Da forma como o governo nos coloca, é para a gente assinar embaixo. A renegociação com o governo federal vai congelar os nossos salários até 2020. Nós já estamos congelados desde 2015. Não é possível que o governo pense que nós vamos aceitar seis anos sem nenhuma discussão de salários, nós temos perdas, só de inflação, de 21,85% no governo Sartori. E não há a mínima possibilidade de darmos acordo para a venda das ações do Banrisul. Nós achamos que não é vendendo que tu resolve a situação, porque tu vende hoje, recebe o dinheiro, mas no mês que vem tu não tem para vender de novo. Por isso somos contrários aos condicionantes do governo”, complementou.

Durante as mais de 10 falas de inscritos para participar dos debates na assembleia, nenhum sócio do sindicato se mostrou disposto a defender o fim da greve, pelo contrário, as discussões giravam entre rechaçar as propostas ali mesmo ou não. Um dos pontos mais citados como inaceitáveis era o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que, ainda que não tenha sido apresentado formalmente, indica-se que implique no congelamento de salários e de contratações de servidores pelo menos até 2020.

Cerca de uma hora depois do início da assembleia, os professores e funcionários reunidos na Praça da Matriz aprovaram, por unanimidade, a continuidade da greve. A discussão, de fato, se deu sobre como agir diante das propostas do governo. Após algumas falas, decidiu-se por tomar uma posição de orientar a categoria pelo rechaço do primeiro ponto da proposta do governo, mas garantir o poder final de decisão e de formulação de uma contraproposta nas assembleias regionais da categoria. Na prática, isso significa que a greve irá durar pelo menos mais uma semana, até que a contraproposta seja elaborada e levada para o governo. Uma nova assembleia da categoria deve ser realizada na próxima semana.

Helenir diz que, na verdade, o estatuto do Cpers define que as propostas formais devem ser analisadas pelo conjunto da base, o que deve ser feito a partir de amanhã com discussão nas escolas e, posteriormente, com a realização das assembleias regionais. “Até terça ou quarta, a gente quer ver se consegue tocar esse processo. E, se tiver contraproposta, já ir conversar com o governo com a assembleia convocada”, disse.

Em assembleia, professores votam pela continuidade da greve

A orientação para a categoria é que as condicionantes do governo sejam substituídas pelas propostas elaboradas pelo Cpers para o enfrentamento da crise financeira. “Nós temos uma posição já desde fevereiro de 2015 quando estudamos a crise financeira do Estado. Nós temos uma sonegação fantástica no Estado e nós não vemos nenhuma política de combate real em relação a isso. Nós temos a questão das isenções fiscais. Estava vendo há poucos dias que parece que a Gerdau vai embora do RS. Não é possível que tu dê isenção para as grandes empresas, que um dia resolvem ir embora e esse dinheiro não entra no caixa. A questão da Lei Kandir, a gente acha o Estado muito tímido, tem que brigar mais. E nós queremos que se abra a caixa do Fundeb para saber se esse recurso está sendo utilizado de acordo com a lei”.

Ao final, o Cpers ainda aprovou os demais itens da pauta da assembleia: participação em audiência pública na Assembleia, em 01/11, sobre a reestruturação do IPERGS; participação em atividade conjunta com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e estudantes em 6 de novembro; realização de vigília diante da AL em 7 de novembro para pressionar pela derrota do governo em projetos contrários à categoria; participação no “Marco Nacional de Lutas” contra as reformas trabalhista e da Previdência, em 10 de novembro; realização de aulas cidadãs sobre os impactos das reformas; realização de “Brigadas em Defesa da Educação Pública” em todo o Estado; orientação para que os núcleos do sindicato organizem um abaixo-assinado exigindo que o governo atenda a pauta do Cpers; e uma moção de solidariedade do Cpers à Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e aos demais movimentos sociais atingidos pela operação Érebo, o que o sindicato considerou como uma tentativa de criminalização da luta política.

31/10/2017 – PORTO ALEGRE, RS – Em assembleia professores votam pela continuidade da greve. Foto: Maia Rubim/Sul21

Luís Eduardo Gomes/Sul21

Fotos: Maia Rubim/Sul21