Evasão escolar e violência contra a criança são tema de seminário regional em Tapera
12 agosto 2017 |
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapera (Comdica) realizou um seminário regional quarta-feira, dia 9, sob o tema evasão escolar e violência contra a criança. Os debates ocorreram no Centro de Eventos, durante todo o dia. A abordagem foi do promotor João Paulo Bitencourt Cardozo, de Palmeiras das Missões, e da advogada Joelza Mesquita Andrade Pires, especialista em violência doméstica.

Participaram da abertura o prefeito Volmar Kuhn, vice-prefeito Jorge Quadros, secretários municipais e a presidente do Comdica, professora Nelsi Kaiper. O seminário contou também com representantes de entidades afins e de conselhos tutelares de oito municípios.

O Promotor Cardozo falou da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI), criada há 15 anos para resgatar alunos com problemas de frequência escolar. Com o passar do tempo, houve a necessidade de reavaliar procedimentos, visando reafirmar a importância do instrumento como ferramenta para inclusão escolar. A ação se dá com a Rede de Apoio à Escola (RAE), onde interagem escola, comunidade, família, conselhos e a Promotoria de Justiça.

Constatadas repetidas faltas do aluno com idade entre seis a 17 anos por cinco dias consecutivos, ou 20% de ausências injustificadas mensais, o professor deve preencher a FICAI, encaminhando-a imediatamente à direção da escola. Esta contata os pais cobrando seus deveres para com a educação do seu filho.

A RAE também avalia estratégias e mecanismos que deverão ser tomados, juntamente com a comunidade escolar (conselho escolar e Círculos de Pais e Mestres) para o retorno e permanência do aluno na escola.

  Promotor de Justiça João Paulo Bitencourt Cardozo

Segundo o palestrante, esta e outras medidas podem dar um direcionamento melhor para crianças e adolescentes. O Promotor Cardozo também alertou que, aos primeiros sinais de envolvimento com drogas, a escola deve tomar medidas preventivas. Para ele, o melhor é a escola trabalhar terapias em grupos de pais, já que, individualmente, eles se abrem mais quando veem outros pais com os mesmos problemas.