Palestra aborda gênero, direitos humanos e o empoderamento feminino
9 agosto 2017 |
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Ibirubá – A noite da última terça-feira, 8, foi de debate sobre um tema bastante atual, mas que ainda encontra resistência e gera polêmica: os direitos das mulheres. Frente à amplitude sugerida por um contexto cultural, social e político, a especialista Aline Eggers deteve-se nas questões de gênero, especialmente sobre a violência contra a mulher.

Especialista em Ciências Penais e Mestre em Direitos Humanos, Aline Eggers esteve em Ijuí segunda-feira, onde participou de evento alusivo aos onze anos da Lei Maria da Penha, na Unijuí, e veio falar sobre a violência de gênero também em Ibirubá, na Câmara Municipal, em atividade com o mesmo mote, alusivo ainda ao Mês da Advocacia.

Aline foi convidada pela Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Ibirubá (CMA) e pelo Conselho Municipal da Mulher (COMDIM). A delegada de Polícia Diná Aroldi colaborou com a iniciativa ligando a perspectiva tratada pela especialista com a realidade local, prática.

O encontro contou com as presenças da Presidente da Câmara, Dileta Chagas, secretária de Educação Mariana Moraes, da vereadora Jaqueline Brignoni Winsch, do presidente da OAB, Pedro Rebelato e do vice-presidente Gilberto Alves Sassi, além, é claro, da presidente do Condim, Ledi Ruthner, e da advogada Maria A. P. Zeni, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ibirubá. O público contou com alunos das escolas Santa Teresinha e Edmundo Roewer e de integrantes do Coletivo de Gênero do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), representado por Nita Teresinha Benini.

Aline Eggers, Maria Zeni, Diná Aroldi e Ledi Ruthner

Violência contra a mulher: problema social, de saúde pública e até econômico

Aline Eggers também é vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, membro das comissões de Direitos Humanos e de Relações Internacionais e Mercosul da OAB/RS, e representante da OAB/RS na Rede de Proteção às mulheres vítimas de violência (Rede Lilás).

A assessora de imprensa da Prefeitura, Magda Pimentel, fez a abertura com um rápido histórico sobre a cidadã Maria da Penha e a instituição da lei que empresta o seu nome. Seguiram-na a presidente do Condim, Ledi Ruthner, a advogada Maria Zeni e seu colega Gilberto Sassi, cumprindo ágil protocolo.

A palestrante imprimiu um ritmo de conversa informal, com participação e intervenções do público. A Dra. Aline fez vários desafios ao senso comum: comparando as situações vivenciadas pelo homem e pela mulher na sociedade, mostrou como a sociedade é machista.

Ao comentar caso levantado pelo público, a Delegada Diná mostrou que o município tem uma rede de proteção adequada, ativa, e que as denúncias devem seguir a liturgia da Lei para que o poder público possa fazer a sua parte.

Gênero e Direitos Humanos

A palestrante lembrou que os Direitos Humanos estão relacionados a conceitos de liberdade e de igualdade, sendo estes positivados em nível internacional, uma conquista da sociedade – portanto, inerentes à pessoa, ao indivíduo. Avançando sobre a legislação brasileira, lembrou o artigo 5º da Constituição Federal: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.

Sexo e gênero são usados como sinônimo, mas enquanto que o primeiro diz respeito a diferenças fisiológicas, o gênero refere-se à identidade, em como a pessoa se vê na sociedade – o que nem sempre está ligado a sua sexualidade. Então, gênero é um conceito diretamente relacionado a valores morais.

O tema é complexo, ainda debatido pela Ciência, mas os movimentos sociais se articulam. Aline falou do caso retratado na novela da 21h da TV Globo, avaliando-o como “interessante” e lembrando que é um caso real. “As pessoas devem aceitar a diferença de gênero porque não têm nada com isso”, afirmou.

Por que falar sobre gênero?

A advogada Aline começou “do começo”, resgatando aspectos históricos desde a Roma Antiga. Lembrou que 90% das vítimas das fogueiras da Inquisição da Idade Médica eram mulheres.

“A história traz uma carga cultural tão grande de preconceito de gênero que é preciso fazer esse debate, é preciso ter iniciativas, um dever como cidadão”. Citou exemplos recentes de barbáries contra a mulher em diferentes partes do mundo, pelos motivos dos mais fúteis, incluindo a mutilação genital feminina.

As Nações Unidas já destacaram que a ausência da educação de gênero é uma das causas primárias das violações de direitos humanos. “Por que eu não posso aprender a respeitar as diferenças?”, disse a palestrante sobre a educação de gênero.

No encontro, que teve como principal objetivo esclarecer e conscientizar sobre as consequências da desigualdade de gênero, a palestrante lembrou que a violência contra a mulher é inclusive um problema de saúde pública, com alto custo para o tratamento das vítimas, e que o preconceito de gênero é também uma questão econômica, já que o salário das mulheres é bem menor que o dos homens.