Reunião da Câmara esquenta e importantes questões vêm à tona
15 abril 2017 |
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Gastos do Legislativo ibirubense geram polêmica entre a comunidade

Sobre a farra das diárias, o presidente do Legislativo em 2016, Olindo de Campos (PT), disse concordar que os valores são altos. Apesar de ser sim prerrogativa da Presidência da Casa, afirmou não ter o poder de barrar as solicitações de diárias dos vereadores. Ainda citou alguns nomes de vereadores que teriam realmente extrapolado “limite de gastos” com diárias no ano que passou, falando de falta de compromisso com a comunidade.

Conforme o Portal de Transparência, de janeiro ao dia 27 de março deste ano foram gastos R$ 13.580,00 em diárias, utilizadas por oito vereadores, assessor jurídico e pelo assessor da presidente Dileta Chagas.

Salários

A população também considera alto o salário dos vereadores, presidente e até dos servidores da Câmara Municipal. Conforme o Portal de Transparência, cada vereador ganha hoje R$ 5.844,52 (R$ 4.821,93 líquidos). A Presidente do Legislativo ganha R$ 5.844,52 + 2.922,26 como verba de representação, totalizando R$ 8.766,78 (R$ 6.784,16 líquidos).

A Câmara tem hoje quatro assessores que, juntos, recebem quase R$ 20 mil mensais (assessor jurídico, assessor parlamentar da presidência e duas assessoras parlamentares), sem contar os demais servidores que executam o trabalho burocrático e funcional (secretaria, técnica em contabilidade e tesoureiro).

Ao todo, somando todo o funcionalismo e o salário dos onze vereadores, os custos mensais da Câmara Municipal de Ibirubá superam os R$ 100 mil – sem contar as diárias. Todos os números estão no Portal de Transparência.

Além dos veículos de comunicação tradicionais – ou nem tanto, recentemente a Câmara de Ibirubá realizou uma licitação para contratar uma pessoa responsável por filmar e registrar as sessões, além de fazer o “marketing”. De um valor inicial de R$ 4 mil, o cidadão foi contratado por R$ 690 mensais, já que na última hora surgiu outro concorrente.

Compra do carro

A reunião da última segunda-feira, 10, teve boas polêmicas. Os ânimos se exaltaram mais acentuadamente entre o vereador Leonardo Fior (PTB) e a presidente Dileta das Chagas (PP).

Foi colocado em votação projeto que vem causando bastante polêmica na cidade: a aquisição de um carro para a Câmara Municipal. O Vereador Leonardo apresentou requerimento para que a mesa diretora consultasse os demais pares quanto à iniciativa – a presidente tem autonomia para tomar a decisão sozinha. Ele teve o intuito de revelar o posicionamento de cada vereador.

O oposicionista ainda acusou Dileta de não ter lhe cedido um gabinete e um telefone para que o mesmo pudesse desempenhar suas funções como vereador, o que deveria ter ocorrido desde o início do ano.

A Reportagem conversou com Fior quarta-feira. Ele firmou posição: “Um ponto a ser observado são os gastos com diárias dos assessores da Câmara. Conforme tenho em mãos, somente no ano passado um assessor (o jurídico) utilizou mais de 16 mil reais em diárias. Quanto à compra do carro, entrei com um requerimento questionando a compra de um carro de luxo, que irá custar de 100 e 200 mil reais. Não considero isso certo, porque há pouco tempo tivemos um aumento de 24% no IPTU, oriundo da diminuição de 15% no desconto em parcela única e aumento da inflação. Este dinheiro vem para a Câmara, e, se está sobrando, deveríamos devolvê-lo aos cofres públicos, não comprar carro. Alguns vereadores, perante o público, se posicionavam contra essa compra, mas na hora da votação, que ocorreu na sessão da última segunda-feira (10), foram seis votos a favor (toda a situação) e apenas quatro contra (oposição)”, disse Leonardo.

3IBcâmara(1)   Vereador Leonardo Fior (PTB)

O vereador do PTB afirmou ainda que, além do dinheiro investido na compra do carro, haverá muitos outros gastos: “É preciso um motorista disponível praticamente 24 horas e, mesmo que o Executivo ceda um motorista, isso vai gerar horas extras, e quem vai pagar será o povo. Meu requerimento foi justamente mostrar que, em um momento em que o país vive uma crise econômica que atinge todos os municípios, incluindo o nosso, seria loucura gerar ainda mais gastos com manutenção, combustível, oficina mecânica, auto elétrica, impostos, seguro, diárias e alimentação do motorista, aluguel de garagem, pedágios, estacionamentos e hora extra do motorista após o horário de trabalho (40%), sem contar que nos anos seguintes, o mesmo, com tickets e notas fiscais em mãos, ainda poderá entrar com processo trabalhista contra a Câmara alegando não pagamento de horas extras. Ao invés disso, este valor poderia ser investido em saúde, educação, segurança, e tantas outras áreas que carecem de atenção em nosso município. Isso é um absurdo. Foi feita a votação e abafada para a comunidade não ter conhecimento, inclusive a filmagem desta parte da sessão não foi disponibilizada na página da Câmara. Porém, apesar de ter sido aprovada, se for da vontade da presidência voltar atrás e não comprar, ainda há essa possibilidade. Por isso, a importância da opinião pública e da fiscalização e manifestação da comunidade”, disse.

3IBcâmara(2)  Vereador Tuta Rebelato (PMDB)

Durante o debate, segunda-feira, o vereador Tuta Rebelato (PMDB) também mostrou-se desfavorável à aquisição do veículo: “Embora reconheça que tem Câmaras na região com dois ou mais carros, eu digo que sou vereador daqui e nunca bati na porta de nenhum cidadão nestas cidades onde o Legislativo tem veículos. Respeito a mesa diretora, pois sei que esta votação não precisa passar pelo plenário, mas reitero que passei 29 anos aqui, sempre com debates de alto nível, e isso nunca sequer entrou em discussão, pois a opinião contrária sempre foi unânime. Tenho certeza de que se vocês, colegas vereadores, conversarem com as mesmas pessoas as quais bateram as portas durante a campanha pedindo votos e perguntarem se são favoráveis a isso, posso apostar que os de acordo não somariam nem 5% da população. Além de citar todos os gastos extras com diárias e horas extras do motorista, e demais gastos. Não concordo porque isso acabará gerando vícios”, destacou.

Polêmica com gabinete e aumento de salários

O Vereador Fior revelou que a Presidente Dileta não lhe cedeu um gabinete: “Na realidade, todas as bancadas tem direito a um gabinete, inclusive o assessor direto dela tem um. Neste ano, faltou uma sala, pois existe uma bancada a mais. Pedi três vezes, ela alegou que iria me colocar juntamente com o DEM, mas se cada bancada tem direito a um gabinete, por que eu não teria? Nem ao menos um telefone eu tinha disponível para entrar em contato com os deputados. Aí, por fim, o vereador Vagner, do PRB, acabou cedendo o seu gabinete. A sala que tinha sobrado ela cedeu para a pessoa contratada para fazer as filmagens da Câmara, outro desperdício de dinheiro. Quanto aos salários dos servidores do Legislativo, ela concedeu um aumento com índice maior que o da inflação, chegando a 4,69%. Não acho isso justo, pois entendo que, se colocarmos aumento para alguns funcionários, temos o dever de dar o aumento a todo o funcionalismo. E, se amanhã ou depois o Executivo der aumento, o Legislativo também vai querer novamente”.