SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014/2021 DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBIRUBÁ
22 junho 2021 |
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Ofício nº 136/2021

CMV/AM

Ibirubá-RS, 22 de junho de 2021.

 

Prezados Senhores:

 

Abaixo encaminhamos material e o expediente da Sessão Ordinária nº 014/2021, de 21 de junho de 2021, para divulgação conforme contrato.

 

 

01 – DELIBERAÇÃO DA ATA Nº 2.136/21 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade.

 

02 – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS e RECEBIDOS;

 

03 – LEITURA DA INDICAÇÃO N° 155/2021: O vereador VAGNER OLIVEIRA, integrante da bancada do Republicanos: Que o Poder Executivo utilize os meios de comunicação ao seu dispor para divulgar que o SINE está confeccionando carteiras de identificação de autista. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 156/2021: A vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa passeios na área verde ao lado da EMEI Alice Fleck – Bairro Jardim, visto que o calçamento está em precário estado conforme fotos em anexo. Também solicito que sejam colocados balanços no mesmo local para contemplar principalmente as crianças que frequentam a escola de educação infantil já mencionada. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 157/2021: A vereadora JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da bancada do PP: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir o Programa Bolsa Mestrado para Educadores da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de propiciar aos docentes e gestores educacionais a continuidade de seus estudos em curso de pós-graduação “stricto sensu”, objetivando o aprimoramento profissional. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 158/2021: Os (as) vereadores (as) GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER, VAGNER OLIVEIRA, e GABRIEL DE JESUS, integrantes da Bancada dos Republicanos, JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, GESMARI INÊZ JANDREY, ZALO BUENO GOMES DA SILVA, DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrantes da bancada do Progressistas; MARIA ILANI HENKES LAMB e LORENA COUTO METZ, integrantes da bancada do MDB, JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE, da bancada do PT, e PATRÍCIA SANDRI, da bancada do DEM: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir um Programa Municipal que fomente a aquisição de computadores necessários à inclusão digital e ao desenvolvimento das funções educacionais, provendo os professores da Rede Municipal de Ensino de ferramentas de trabalho adequadas às novas tecnologias existentes, por meio de subsidio para compra de equipamentos.

 

04 – LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 010/2021, de autoria dos (as) vereadores (as) Dileta, Zalo, Gustavo e Jussara: Moção de Apelo à retomada do atendimento presencial aos usuários do IPE-Saúde no Município de Ibirubá: Aprovada por unanimidade.

 

05 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2021: Institui o Programa de Incentivo e Apoio a Produção Agropecuária, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

 

06 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora: Cria Comissão Especial na Câmara Municipal de Vereadores. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/21: Aprovado por unanimidade.

 

07 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.878/2020, que reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 4426 e 4427, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 019/2021: Aprovado por unanimidade.

 

08 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.

 

VISITE NOSSO SITE:

WWW.CAMVEREADORESIBIRUBA.RS.GOV.BR

Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838.

“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!

 

Ver. Jaqueline Brignoni Winsch,

Presidente do Legislativo Ibirubense.

 

Ibirubá – RS