Ibirubá
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 023/2021 da Câmara Municipal de Vereadores
22 setembro 2021 | Ibirubá
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01 – DELIBERAÇÃO DAS ATAS Nº 2.146/21 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade; e Nº 2.147/21 (sessão solene): Aprovada por unanimidade.

02 – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS;

03 – LEITURA DA INDICAÇÃO N° 199/2021: A vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrante da bancada do PP: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, dê uma atenção especial aos profissionais Fisioterapeutas, que há sete anos não recebem aumento nos seus serviços profissionais. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 200/2021: A vereadora MARIA ILANI HENKES LAMB, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o asfaltamento da Travessa Jacuí, entre as ruas Porto Alegre e Henrique Roetger, assim como da Rua Gramado, entre as Ruas Dumoncel Filho e Paulina Streit; e também da Rua Serafim Fagundes, entre a Av. Brasil e a Rua Ida Berlet. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 201/2021: A vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie o asfaltamento da Rua Cascavel, Bairro Santa Helena. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 202/2021: O vereador VAGNER OLIVEIRA, integrante da bancada do Republicanos: Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a roçada e raspagem no lado esquerdo da Rua Armando Spengler em direção ao Lar do Idoso Aconchego e também a colocação de britão, onde não há passeio público.

04 – LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 022/2021: Os (as) vereadores (as) GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER E GABRIEL DE JESUS, integrantes da Bancada dos Republicanos: Requerem que esta Casa Legislativa envie uma correspondência a 5º Superintendência do DAER/RS, com Sede em Cruz Alta, para providenciar a roçada e corte de pequenas árvores, no lado direito, sentido Cruz Alta/Ibirubá, ao lado da Ponte Sobre o Rio Jacuí Mirim, na localidade da Várzea, Interior do Município, no acesso a localidade do Rincão Seco: Aprovado por unanimidade.

05 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2021: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.

06 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – Ibirubá/RS e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.

07 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2021, de autoria da vereadora Dileta: Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Ibirubá e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e Votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/21: Aprovado por unanimidade.

08 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2021: Autoriza a abertura de crédito suplementar e o pagamento parcelado de indenização por desapropriação de imóvel urbano. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 030/21: Aprovado por unanimidade. 

09 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.

 

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