Cidade
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 026/2021, da Câmara de Vereadores de Ibirubá  
19 outubro 2021 | Cidade
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01 – DELIBERAÇÃO DA ATA Nº 2.151/21 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade.

02 – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS;

03 – LEITURA DA INDICAÇÃO N° 209/2021: A vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrante da bancada do PP: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de viabilizar atendimentos prioritários aos pacientes autistas (Lei Municipal Nº 2.921/2020, em anexo) e também a pacientes com Síndrome de Down e outras deficiências. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 210/2021: A vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie o asfaltamento da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Odila. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 211/2021: A vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie o asfaltamento da Rua José Bonifácio, Bairro Odila. LEITURA DA INDICAÇÃO N° 212/2021: A vereadora JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE, integrante da bancada do PT: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através do Departamento de Esportes, estude a possibilidade de construir uma quadra society de grama sintética no Bairro Pôr-do-Sol. 

04 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2021: Autoriza desafetar e permutar imóvel de propriedade do Município de Ibirubá, com o imóvel de propriedade privada. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos. 

05 – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2021, de autoria da Mesa Diretora: Autoriza a Mesa Diretora indicar dotações próprias para redução orçamentária. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento.

06 – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2021, de autoria dos vereadores Vagner, Gabriel, Zalo e Dileta: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Ibirubá. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. 

07 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2021: Institui o “Programa Solidare – Farmácia Solidária” no Município de Ibirubá. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 018/21: Aprovado por unanimidade. 

08 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021: Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Ibirubá, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 010/21: Aprovado por unanimidade. 

09 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/2021, de autoria do vereador Vagner: Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Senhor Dácio Azevedo Moraes. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e do currículo do homenageado. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/21: Aprovado por unanimidade.

10 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2021, de autoria da vereadora Gesmari: Concede o título de “Cidadã Ibirubense” à Senhora Magda D’amico Teixeira Pimentel. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e do currículo da homenageada. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/21: Aprovado por unanimidade.

11 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2021, de autoria da vereadora Jussara: Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Senhor Jorge Gonçalves Ferreira. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e do currículo do homenageado. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 030/21: Aprovado por unanimidade.

12 – MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.

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Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838.

“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!

 

 

 

Ver. Jaqueline Brignoni Winsch,

Presidente do Legislativo Ibirubense.